Nova Regulamentação da Proteção Veicular: Desafios ou Oportunidades?

Nova Regulamentação da Proteção Veicular: desafios ou oportunidades?

A regulamentação da Proteção Veicular tem sido um dos temas mais debatidos no setor. Muitas associações ainda têm dúvidas sobre como essa mudança impactará suas operações e quais serão os novos desafios a serem enfrentados. Afinal, como se preparar para esse novo cenário e garantir que sua associação continue crescendo?

Para trazer informações atualizadas, estivemos em Brasília no dia 14 de fevereiro, participando da mais recente assembleia da AAAPV. O que descobrimos é que, apesar dos desafios, a regulamentação também traz grandes oportunidades para quem souber se adaptar. Como dizia Darwin:

“Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta às mudanças.”

O modelo de mutualismo, como conhecemos hoje, está passando por uma evolução. Para ilustrar essa transição, podemos comparar com a diferença entre a vida de solteiro e a vida de casado. Casar traz mais segurança, planejamento e estrutura, mas também exige compromissos e novas responsabilidades.

Da mesma forma, a regulamentação trará um ambiente mais estável para as associações de proteção veicular, mas também exigirá adequações. Quem quiser se manter relevante precisará entender os novos formatos possíveis de operação.

Hoje, temos dois principais caminhos a serem escolhidos:

Cooperativa de Seguros: Mais Controle, Mais Responsabilidades

Esse modelo já pode ser adotado por associações que desejam uma transição estruturada e estão dispostas a assumir um maior nível de governança e obrigações regulatórias. Para isso, é necessário criar um CNPJ acessório com o CNAE de Cooperativa de Consumo e cumprir normas específicas.

Embora esse caminho ofereça mais autonomia e segurança jurídica, ele também traz desafios que precisam ser considerados:

1. Tributação: Diferente do modelo atual das associações, as cooperativas são tributadas, o que pode gerar um impacto nos custos operacionais. A estrutura tributária varia conforme o porte da cooperativa e suas atividades específicas.

2. Reserva de capital: Para garantir a sustentabilidade financeira e cumprir exigências regulatórias, a cooperativa precisa manter uma reserva de capital mínima. Isso significa que será necessário um planejamento financeiro rigoroso para evitar problemas de fluxo de caixa.

3. Regras mais rígidas: A transição para uma cooperativa exige uma gestão contábil mais rigorosa, auditorias frequentes e conformidade com normas específicas do setor. Isso pode demandar investimentos em profissionais especializados e ferramentas de controle financeiro.

Optar pelo modelo de cooperativa significa assumir um compromisso de longo prazo com uma estrutura mais sólida e regulamentada, mas que exige maior maturidade organizacional e capacidade de adaptação.

Associação vinculada a uma Administradora: Menos Riscos, Menos Autonomia

Essa opção permite que a associação continue operando, mas sob a gestão de uma administradora, que assume as responsabilidades regulatórias e responde à SUSEP. Esse modelo tende a ser menos burocrático para as associações, pois a administradora cuida de aspectos operacionais e jurídicos.

No entanto, essa escolha também tem impactos diretos:

1. Tributação: Os tributos incidem sobre a administradora, não sobre a associação, o que pode facilitar a gestão financeira da associação. Porém, esse custo pode ser repassado indiretamente na forma de taxas e encargos administrativos.

2. Reserva de capital: A responsabilidade por manter a reserva de capital passa a ser da administradora, o que reduz a carga sobre a associação. Isso pode ser vantajoso para quem não quer se preocupar com exigências contábeis mais rígidas.

3. Autonomia limitada: Aqui está um dos maiores impactos desse modelo. Como a administradora assume as responsabilidades regulatórias, a associação perde autonomia na definição de preços, regras de aceitação e critérios operacionais. Na prática, isso significa menos controle sobre a gestão do próprio negócio.

Esse modelo pode ser uma solução interessante para associações que não querem lidar diretamente com exigências regulatórias, mas é fundamental avaliar o impacto da perda de controle sobre as decisões estratégicas.

O que fazer agora?

O modelo de atuação das administradoras ainda não está completamente definido. A expectativa é que isso ocorra ainda no primeiro semestre de 2025, logo, é preciso aguardar as definições da nova lei e estudar sobre as mudanças à serem feitas, afim de entende qual se encaixa melhor no seu negócio!

O foco nesse momento deve estar em otimizar o processo de aprovação e entrada de novos associados, visando melhorar a análise de risco, evitando que as fraudes aconteçam no futuro.

Quer garantir que sua associação esteja preparada para a nova regulamentação sem riscos desnecessários?

Na Brick, ajudamos Associações de Proteção Veicular a reduzir fraudes, melhorar a qualidade da carteira de associados e se adaptar às novas exigências do setor. Com nossa tecnologia, você pode tomar decisões mais seguras e previsíveis, garantindo um futuro sustentável para sua operação.

Converse com um dos nossos especialistas e descubra como podemos te ajudar nessa transição.